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  1. TRE2017-03-02

    809/15.8T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    Se a prestação de tarefas pelo médico na VMER não tiver sido

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ACTIVIDADE CONTRATADA
    • MÉDICO

Fonte

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  • Jurisprudência1044

Tribunal

  • TRG405
  • TRE325
  • TRC252
  • JP54
  • TCAN5
  • TCAS3

Ano

  • 202670
  • 2025131
  • 202479
  • 202367
  • 202268
  • 202150
  • 202058
  • 201965
  • 201855
  • 201764
  • 201636
  • 201532
  • 201427
  • 201329
  • 201228

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • ÓNUS DA PROVA43
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CONTRATO DE TRABALHO25
  • NULIDADE22
  • RETRIBUIÇÃO20
  • CONTRATO DE EMPREITADA19
  • INSOLVÊNCIA19
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • ESTAFETA16
  • JUSTA CAUSA16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • PRESCRIÇÃO15
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO14
  • RECURSO14
  • CASO JULGADO13
  • PLATAFORMA DIGITAL13
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS12
  • TÍTULO EXECUTIVO12