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2 resultados

  1. TRG2022-03-31

    6817/20.2T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I. Nos termos do art. 72.º do Código de Processo do

    • FACTOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE PROBATÓRIA
    • ACTIVIDADE CONTRATADA
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • FUNÇÕES AFINS
  2. TRE2017-03-02

    809/15.8T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    Se a prestação de tarefas pelo médico na VMER não tiver sido

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ACTIVIDADE CONTRATADA
    • MÉDICO

Fonte

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  • Jurisprudência7316

Tribunal

  • TRE3063
  • TRG2294
  • TRC1757
  • JP80
  • TCONST68
  • TCAS31
  • TCAN20
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026404
  • 2025748
  • 2024553
  • 2023530
  • 2022448
  • 2021387
  • 2020371
  • 2019407
  • 2018424
  • 2017427
  • 2016426
  • 2015313
  • 2014213
  • 2013286
  • 2012266

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO492
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO348
  • CONTRATO DE TRABALHO244
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO239
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS236
  • INDEMNIZAÇÃO221
  • DANO BIOLÓGICO204
  • ÓNUS DA PROVA184
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL154
  • INSOLVÊNCIA154
  • NULIDADE147
  • NULIDADE DA SENTENÇA146
  • RETRIBUIÇÃO122
  • MEDIDA DA PENA120
  • CRÉDITO LABORAL115
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA111
  • JUSTA CAUSA105
  • EQUIDADE102
  • REQUISITOS101
  • LIBERDADE CONDICIONAL96
  • PRESCRIÇÃO89
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA88
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO85
  • DESPEDIMENTO85
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE84