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  1. TRG2022-03-31

    6817/20.2T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I. Nos termos do art. 72.º do Código de Processo do

    • FACTOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE PROBATÓRIA
    • ACTIVIDADE CONTRATADA
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • FUNÇÕES AFINS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2845

Tribunal

  • TRG1045
  • TRE899
  • TRC751
  • JP101
  • TCAS25
  • TCAN22
  • TCONST2

Ano

  • 2026217
  • 2025314
  • 2024218
  • 2023255
  • 2022169
  • 2021126
  • 2020145
  • 2019157
  • 2018146
  • 2017141
  • 2016121
  • 201589
  • 2014104
  • 201386
  • 2012115

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO187
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS119
  • INDEMNIZAÇÃO103
  • DANO BIOLÓGICO88
  • NULIDADE82
  • ÓNUS DA PROVA78
  • ACIDENTE DE TRABALHO70
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • MEDIDA DA PENA52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • EQUIDADE46
  • PROVA PERICIAL44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • CONTRATO DE TRABALHO42
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA38
  • REQUISITOS38
  • ABUSO DE DIREITO38
  • MATÉRIA DE FACTO38
  • RECURSO38
  • USUCAPIÃO37
  • PRESCRIÇÃO36
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • CASO JULGADO35
  • FUNDAMENTAÇÃO30