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  1. TRG2021-12-16

    1362/18.9T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira

    • VENDA
    • INVALIDADE
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE POR QUOTAS
    • ACTAS FICCIONADAS
    • ASSEMBLEIAS INEXISTENTES

Fonte

  • Jurisprudência9450
  • Legislação (DR)2076
  • Arbitragem (CAAD)1204
  • Pareceres (PGR)193
  • Direito da UE175
  • Provedor de Justiça156
  • Tribunal Constitucional152
  • Fiscal — vinculativas (AT)140
  • Trabalho — BTE80
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG3376
  • TRE2896
  • TRC2534
  • DR-I2076
  • CAAD-T1199
  • JP452
  • PGR-CC193
  • UE175
  • TCONST157
  • PJ156
  • AT-IV140
  • TCAS100
  • TCAN82
  • BTE80
  • CAAD-A5
  • TC-CONF4
  • CNPD3
  • CCA1

Ano

  • 2026840
  • 20251241
  • 20241052
  • 2023919
  • 2022699
  • 2021698
  • 2020643
  • 2019775
  • 2018636
  • 2017696
  • 2016576
  • 2015512
  • 2014443
  • 2013514
  • 2012534

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA404
  • EXECUÇÃO364
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO299
  • ÓNUS DA PROVA252
  • TÍTULO EXECUTIVO238
  • NULIDADE220
  • ABUSO DE DIREITO216
  • INDEMNIZAÇÃO208
  • CASO JULGADO176
  • REQUISITOS167
  • PENHORA166
  • EMBARGOS DE TERCEIRO159
  • NULIDADE DA SENTENÇA155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO155
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA148
  • ARRESTO147
  • DIREITO DE RETENÇÃO145
  • CONTRATO DE EMPREITADA134
  • PRESCRIÇÃO133
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS130
  • EMPREITADA126
  • INDEFERIMENTO LIMINAR120
  • RESPONSABILIDADE CIVIL116
  • CADUCIDADE113
  • VENDA EXECUTIVA108