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  1. TRG2021-12-16

    1362/18.9T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira

    • VENDA
    • INVALIDADE
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE POR QUOTAS
    • ACTAS FICCIONADAS
    • ASSEMBLEIAS INEXISTENTES

Fonte

  • Jurisprudência7380
  • Arbitragem (CAAD)1804
  • Legislação (DR)388
  • Pareceres (PGR)240
  • Tribunal Constitucional199
  • Provedor de Justiça176
  • Direito da UE85
  • Trabalho — BTE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG2411
  • TRC2168
  • TRE2107
  • CAAD-T1770
  • DR-I388
  • TCONST245
  • PGR-CC240
  • TCAS231
  • TCAN220
  • JP192
  • PJ176
  • UE85
  • CAAD-A34
  • BTE10
  • AT-IV6
  • TC-CONF5
  • CNPD1

Ano

  • 2026510
  • 2025835
  • 2024773
  • 2023611
  • 2022476
  • 2021447
  • 2020499
  • 2019536
  • 2018450
  • 2017536
  • 2016462
  • 2015465
  • 2014353
  • 2013390
  • 2012376

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE273
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO263
  • ÓNUS DA PROVA174
  • ABUSO DE DIREITO172
  • TÍTULO EXECUTIVO141
  • MEDIDA DA PENA124
  • PRAZO120
  • INSOLVÊNCIA118
  • NULIDADE DA SENTENÇA114
  • CASO JULGADO111
  • RECURSO106
  • INDEMNIZAÇÃO104
  • COMPETÊNCIA MATERIAL104
  • PRESCRIÇÃO100
  • EXECUÇÃO99
  • REQUISITOS98
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA90
  • IRC89
  • CADUCIDADE85
  • NULIDADE DE SENTENÇA85
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • CONTRATO-PROMESSA76
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO75
  • USUCAPIÃO75
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74