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  1. TRG2021-12-16

    1362/18.9T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira

    • VENDA
    • INVALIDADE
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE POR QUOTAS
    • ACTAS FICCIONADAS
    • ASSEMBLEIAS INEXISTENTES

Fonte

  • Jurisprudência1406

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1406

Ano

  • 202695
  • 2025149
  • 2024130
  • 2023128
  • 202294
  • 202197
  • 2020111
  • 2019118
  • 2018104
  • 201778
  • 201643
  • 201537
  • 201427
  • 201345
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • CASO JULGADO61
  • INSOLVÊNCIA46
  • RECONVENÇÃO42
  • ABUSO DE DIREITO36
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • NULIDADE26
  • LEGITIMIDADE24
  • PRESCRIÇÃO24
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • CADUCIDADE23
  • CONTRATO DE TRABALHO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • INJUNÇÃO20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • REQUISITOS19
  • INVENTÁRIO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17