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  1. TRG2021-12-16

    1362/18.9T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira

    • VENDA
    • INVALIDADE
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE POR QUOTAS
    • ACTAS FICCIONADAS
    • ASSEMBLEIAS INEXISTENTES

Fonte

  • Jurisprudência32982
  • Arbitragem (CAAD)4718
  • Legislação (DR)1784
  • Tribunal Constitucional722
  • Pareceres (PGR)390
  • Provedor de Justiça262
  • Direito da UE189
  • Trabalho — BTE64
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE11577
  • TRG10950
  • TRC8338
  • CAAD-T4634
  • DR-I1784
  • JP1242
  • TCONST738
  • TCAS476
  • PGR-CC390
  • TCAN382
  • PJ262
  • UE189
  • CAAD-A84
  • BTE64
  • AT-IV28
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 20262715
  • 20254131
  • 20243646
  • 20232977
  • 20222371
  • 20211969
  • 20201891
  • 20192079
  • 20181963
  • 20172164
  • 20161767
  • 20151683
  • 20141314
  • 20131507
  • 20121454

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO864
  • NULIDADE805
  • INSOLVÊNCIA776
  • ÓNUS DA PROVA719
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO624
  • INDEMNIZAÇÃO604
  • NULIDADE DA SENTENÇA573
  • ACIDENTE DE TRABALHO535
  • CASO JULGADO501
  • ABUSO DE DIREITO498
  • PRESCRIÇÃO494
  • TÍTULO EXECUTIVO460
  • REQUISITOS452
  • EXECUÇÃO433
  • RECURSO370
  • CADUCIDADE365
  • RESPONSABILIDADE CIVIL364
  • PRAZO348
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA337
  • INVENTÁRIO330
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ327
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE316
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS312
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO304
  • INDEFERIMENTO LIMINAR299