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  1. TRG2021-12-16

    1362/18.9T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    final de que a adquirente e subadquirente sabiam dos vícios, tanto mais que das actas não consta qualquer assentada nem que o depoimento tenha suscitado quaisquer dúvidas ou tal omissão ... prédio rústico e, para o efeito, apresentado ao Notário que celebrou a escritura duas actas ficcionadas de assembleias inexistentes, com assinatura falsificada do terceiro sócio e também gerente

    • VENDA
    • INVALIDADE
    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
    • SOCIEDADE POR QUOTAS
    • ACTAS FICCIONADAS
    • ASSEMBLEIAS INEXISTENTES

Fonte

  • Jurisprudência51
  • Provedor de Justiça10
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)2
  • Legislação (DR)2
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRC20
  • TRG19
  • TRE11
  • PJ10
  • CAAD-T8
  • PGR-CC2
  • DR-I2
  • JP1
  • TCONST1

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 20242
  • 20237
  • 20226
  • 20214
  • 20203
  • 20193
  • 20184
  • 20172
  • 20163
  • 20153
  • 20142
  • 20133
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACTO SEXUAL DE RELEVO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CONFLITO DE INTERESSES2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • SIMULAÇÃO2
  • CRIME CONTINUADO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • PROVA2
  • IRS2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • BALDIOS2
  • CRIME DE ESCRAVIDÃO2
  • CO-AUTORIA2
  • INCUMPRIMENTO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS1
  • ILEGALIDADE DO DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • RECURSO1
  • SEQUÊNCIA: I- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
  • CRIME DE PECULATO1
  • AUTO-INCRIMINAÇÃO DO ARGUIDO1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1