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3 resultados

  1. TRG2014-12-17

    825/13.7TBBCL-A.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) A força executiva da ata da assembleia de condóminos não depende

    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • ACTAS
    • FORÇA EXECUTIVA
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRG2013-11-21

    6017/10.0TBBRG-A.G1

    Relator: HELENA MELO

    I - As actas das assembleias de condóminos ainda que não assinadas pelos

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • ACTAS
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • AMPLIAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO RECURSO
    • CASO JULGADO
  3. TRG2010-05-25

    349/07.1TBPTL.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. O documento materializado pela acta de conferência de interessados, a que

    • CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS
    • ACTAS

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66