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3 resultados

  1. TRG2013-11-21

    6017/10.0TBBRG-A.G1

    Relator: HELENA MELO

    I - As actas das assembleias de condóminos ainda que não assinadas pelos

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • ACTAS
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • AMPLIAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO RECURSO
    • CASO JULGADO
  2. TRG2004-11-24

    1917/04-1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    I - A apelação fundamenta-se na omissão nas actas de audiência de

    • OMISSÃO
    • ACTA DE JULGAMENTO
    • ACTAS
    • GRAVAÇÃO DA PROVA
  3. TRG2004-11-08

    1322/04-2

    Relator: MARIA AUGUSTA

    I - Quando a data da leitura e do depósito da sentença coincidem

    • SENTENÇA PENAL
    • ACTAS
    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência4141

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4141

Ano

  • 2026209
  • 2025308
  • 2024322
  • 2023345
  • 2022223
  • 2021260
  • 2020296
  • 2019340
  • 2018313
  • 2017343
  • 2016187
  • 2015121
  • 201497
  • 2013130
  • 2012125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO238
  • INSOLVÊNCIA107
  • ABUSO DE DIREITO100
  • ÓNUS DA PROVA99
  • NULIDADE98
  • NULIDADE DA SENTENÇA91
  • CASO JULGADO89
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO87
  • USUCAPIÃO86
  • INDEMNIZAÇÃO80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ77
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • RECURSO56
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • REQUISITOS53
  • PRESCRIÇÃO53
  • TÍTULO EXECUTIVO52
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • EMBARGOS DE EXECUTADO51
  • INVENTÁRIO50
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO49
  • EXECUÇÃO49
  • CADUCIDADE46
  • PROVA PERICIAL44