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1. TRG2026-07-02

   1275/24.5T8VCT.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A verificação dos os pressupostos para que possa operar o instituto

   • SIMULAÇÃO
   • ACORDO SIMULATÓRIO
   • INTENÇÃO DE ENGANAR TERCEIROS
   • ÓNUS DA PROVA
   • COMPROPRIEDADE
   • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
2. TRE2025-11-27

   609/22.1T8ELV.E1

   Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS

   I – Os factos do foro subjectivo (a intenção na prática de um

   • ACORDO SIMULATÓRIO
   • VONTADE DOS CONTRAENTES
   • PROVA INDICIÁRIA
   • PREÇOS DECLARADOS
3. TRG2022-01-20

   7105/19.2T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • DOCUMENTOS AUTÊNTICOS
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • ACORDO SIMULATÓRIO
   • MEIOS DE PROVA
   • PRESUNÇÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO
   • INSTITUTO DA USUCAPIÃO