TRCcitado por 7
394/11.2TBNZR.C1
Relator: FONTE RAMOS
1. Para que se possa falar de negócio simulado, impõe-se a
8 resultados
Relator: FONTE RAMOS
1. Para que se possa falar de negócio simulado, impõe-se a
Relator: PAULO REIS
I - A verificação dos os pressupostos para que possa operar o instituto
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - Havendo princípio de prova por escrito, que torne verosímil o facto
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. Estando em causa aferir se foi simulado o acordo que pôs
Relator: ELISABETE VALENTE
Nos termos do artigo 394.º, n.º 1, do CC é
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: MANUEL BARGADO
I - A simulação é uma divergência bilateral entre a vontade e a
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - Apesar da prova do acordo simulatório só poder resultar de documento