5 resultados

1. TRE2025-10-29

   2048/24.0T8FAR-A.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PROPOSITURA DA ACÇÃO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
   • ACORDO
2. TRE2025-03-13

   1006/23.7T8TMR.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Na fase conciliatória do processo de acidente de trabalho, no

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • ACORDO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • RELATÓRIO PERICIAL
   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
3. TRE2024-05-09

   2913/21.7T8STR.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I - Nada impede que o sistema retributivo do CCTV celebrado entre a

   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • ACORDO
   • TACÓGRAFO
   • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
   • ÓNUS DA PROVA
   • AVISO PRÉVIO
4. TRE2024-03-21

   875/19.0T8EVR.E3

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Na tentativa de conciliação, no âmbito de um acidente de trabalho

   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO LABORAL
   • ACORDO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ABSOLUTA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
5. TRE2019-05-16

   748/10.1TMFAR-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - O acordo de promoção e protecção é estabelecido entre o tribunal

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
   • ACORDO
   • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA