4 resultados

1. TRE2025-10-29

   2048/24.0T8FAR-A.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PROPOSITURA DA ACÇÃO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
   • ACORDO
2. TRC2025-10-08só sumário

   16/19.3GHCTB-C.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   I - A noção de autoria, constante do artigo 26.º do Código

   • AUTORIA
   • COAUTORIA
   • ACORDO
   • PARTICIPAÇÃO DIRECTA NOS FACTOS
   • DOMÍNIO FUNCIONAL DO FACTO
   • CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS
3. TRE2020-12-03

   1936/15.0T8TMR-A.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Com a recente entrada em vigor da Lei 65/2020, de 04.11

   • INTERESSE DA CRIANÇA
   • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
   • ACORDO
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
4. TRE2018-10-02

   159/16.5T8BJA-A.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Embora dentro do princípio do dispositivo as partes possam, nos termos

   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • ACORDO
   • DESPACHO
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE