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1. TRC2025-01-28

   1227/17.4T8FIG-B.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   Justifica-se substituir a medida de promoção e proteção de apoio junto

   • INSUCESSO ESCOLAR
   • MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE APOIO JUNTO DE OUTRO FAMILIAR
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
2. TRE2024-09-12

   1958/23.7T8EVR-D.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O artigo 37º da LPCJP prevê a tomada de decisão a

   • MEDIDA CAUTELAR
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
3. TRC2022-10-11

   685/15.3T8CBR-I.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A LPCJP (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), que tem

   • MEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL