4 resultados

1. TRC2025-01-28

   1227/17.4T8FIG-B.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   Justifica-se substituir a medida de promoção e proteção de apoio junto

   • INSUCESSO ESCOLAR
   • MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE APOIO JUNTO DE OUTRO FAMILIAR
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
2. TRG2024-07-11

   1383/22.7T8CHV-G.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I- O acolhimento residencial, como medida de promoção e proteção, deve ser

   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
   • CONFIANÇA JUDICIAL COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO
   • VISITAS
3. TRG2022-10-20

   2733/13.2TBVCT-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • MEDIDA DE CONFIANÇA JUDICIAL
   • COM VISTA À FUTURA ADOPÇÃO
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
4. TRC2022-10-11

   685/15.3T8CBR-I.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A LPCJP (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), que tem

   • MEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL