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1. TRG2022-10-20

   2733/13.2TBVCT-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   matéria de facto só deve ser concretizado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente ... prova). II. Para demonstrar a existência de erro na apreciação da matéria de facto, o recorrente tem de contrariar a apreciação crítica da prova feita pelo Tribunal

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • MEDIDA DE CONFIANÇA JUDICIAL
   • COM VISTA À FUTURA ADOPÇÃO
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
2. TRC2025-09-30

   161/11.3TMCBR-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Estando em causa a promoção dos direitos e a proteção das

   • PROCESSO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
   • INTERESSE DO MENOR
3. TRE2024-09-12

   1958/23.7T8EVR-D.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O artigo 37º da LPCJP prevê a tomada de decisão a

   • MEDIDA CAUTELAR
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
4. TRG2024-07-11

   1383/22.7T8CHV-G.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I- O acolhimento residencial, como medida de promoção e proteção, deve ser

   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
   • CONFIANÇA JUDICIAL COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO
   • VISITAS
5. TRC2022-10-11

   685/15.3T8CBR-I.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A LPCJP (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), que tem

   • MEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL