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Relator: VÍTOR AMARAL
seus progenitores. 2. - Mostra-se necessária e adequada (proporcional) a aplicação da medida de acolhimento residencial a uma jovem, agora com dezasseis anos de idade, que, por se encontrar ... higiene e segurança junto da mãe, teve de ser-lhe retirada e colocada em acolhimento residencial, onde se encontra bem integrada e deseja permanecer, não sendo caso, subsistindo o risco
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
acolhimento residencial, como medida de promoção e proteção, deve ser apenas uma etapa, de duração limitada, do percurso protetor, destinada, sobretudo, a permitir a definição do projeto de vida
Relator: ALBERTO RUÇO
Jovens em Perigo (Lei n.º 147/99, de 01 de setembro), pela medida de acolhimento residencial, prevista no artigo 49.º da mesma lei, quando ocorre uma situação de insucesso
Relator: MANUEL BARGADO
criança ou jovem se encontra. V - É justificada a aplicação da medida de acolhimento residencial em Comunidade Terapêutica, a uma jovem que necessita de acompanhamento psiquiátrico regular, com cumprimento
Relator: LUÍS CRAVO
I – A LPCJP (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), que tem
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do