Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-12-10só sumário

    2216/25.8TLRA-A.C1

    Relator: PAULO CORREIA

    I – Sendo atribuídas à assembleia geral de acionistas, legal e estatutariamente, competência

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • SOCIEDADE ANÓNIMA
    • ACIONISTAS
    • IMPEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS
    • IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1347

Tribunal

  • TRG385
  • TRE363
  • TRC261
  • JP146
  • TCAS119
  • TCAN72
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026107
  • 2025156
  • 2024127
  • 2023106
  • 202258
  • 202178
  • 202070
  • 201966
  • 201858
  • 201755
  • 201641
  • 201547
  • 201438
  • 201334
  • 201236

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ÓNUS DA PROVA31
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • NOTIFICAÇÃO27
  • ESTAFETA27
  • NULIDADE27
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL26
  • PLATAFORMA DIGITAL26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • CONTRATO DE TRABALHO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • UNIÃO DE FACTO19
  • ARECT19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO17
  • CITAÇÃO16
  • IRS16
  • OPOSIÇÃO16
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • REQUISITOS15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR14