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590/08.0TTSTR.E1
Relator: JOSÉ FETEIRA
i) De acordo com o disposto no art. 6º da LAT aprovada
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Relator: JOSÉ FETEIRA
i) De acordo com o disposto no art. 6º da LAT aprovada
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Não pode arguir-se a nulidade da sentença para apreciar-se
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O nosso ordenamento jurídico considera o acidente “in itinere”, como acidente
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – O acidente in itinere consiste numa extensão do conceito de acidente
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Só excepcionalmente se justifica a admissão de documentos na fase de
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I. Para que um acidente de trabalho in itinere esteja coberto pelo
Relator: MOISÉS SILVA
i) o que releva na interrupção do trajeto para regressar à residência
Relator: ALDA MARTINS
Não pode ser qualificado como acidente de trabalho o acidente de viação
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Abrangendo a apólice de seguro de acidentes de trabalho os acidentes in