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1. TRG2020-03-09

   344/16.0GCVNF.G1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   culposo. VII) É do conhecimento geral que a condução constitui uma actividade perigosa pelos riscos que comporta. Um desses riscos é precisamente o acidente. A não observância das regras estradais ... aumenta esse risco e, no caso concreto, a arguida descuidou as regras estradais constantes dos artigos 24,nº1 e 25º,nº1, als. h) e j) do Código da Estrada

   • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • ACIDENTE ESTRADAL
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • ERRO NOTÓRIO
   • NÃO REENVIO
   • PENA
2. TRG2021-03-22

   371/16.7PBGMR.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   deflagrar do sinistro, uma vez que o seu comportamento estradal potenciou substancialmente o risco de eclosão do acidente. V) Assim, reúnem-se indícios seguros do cometimento dos factos pela arguida

   • PROVA INDICIÁRIA
   • PRINCÍPIO DA VALORAÇÃO DA PROVA
   • ACIDENTE ESTRADAL
   • DECISÃO INSTRUTÓRIA
   • REVOGAÇÃO DA NÃO PRONÚNCIA