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Relator: PAULA DO PAÇO
aquando da ocorrência do acidente, exercia funções de médica anestesiologista em Hospital, que consistiam na execução de procedimentos anestésicos, na fase cirúrgica e pós-cirúrgica, na emergência e na unidade
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. No âmbito da indemnização pelo exercício da actividade profissional que que
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Na fixação da indemnização pelo dano não patrimonial resultante de acidente
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - As indemnizações consequentes ao acidente de viação e ao sinistro laboral
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. O artigo 2.º do Decreto-Lei 28/2004, de
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – À qualificação de uma relação jurídica estabelecida entre as partes antes
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Sumário: 1. Para se proceder à descaracterização do acidente de trabalho, nos
Relator: PAULA RIBAS
1 - Não pode afirmar-se que não foi produzida qualquer prova sobre
Relator: PAULA DO PAÇO
I - A descaracterização do acidente prevista na segunda parte da alínea a
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
Não tendo a seguradora aceite na tentativa de conciliação a incapacidade permanente
Relator: JOSÉ CRAVO
I- Quando um recorrente vem colocar perante o Tribunal superior uma questão
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Sendo possível e não excessivamente onerosa para o lesante, a reparação
Relator: RITA ROMEIRA
I - Sendo o acidente simultâneamente de trabalho e de viação, a seguradora
Relator: CORREIA PINTO
I- Não configura oposição entre os fundamentos e a decisão, geradora de