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3 resultados

  1. TRG2023-10-19

    384/20.4T8BGC.G1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    I – Quando o recurso versa a decisão da matéria de facto, nas

    • ACIDENTE
    • ALCÓOL
    • DIREITO DE REGRESSO
    • PAGAMENTOS PARCELARES
    • PRESCRIÇÃO
  2. TRG2018-10-08

    734/10.8PBVCT.G1

    Relator: MARIA TERESA COIMBRA

    1. O que se espera de qualquer condutor – sempre – é que não

    • ACIDENTE
    • CONDUÇÃO DESATENTA
    • NEGLIGÊNCIA
    • ARTºS 13º
    • 15º
    • AL. B) E 148. Nº 1
  3. TRG2016-05-19

    376/09.4TBVRL.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. .O artº 12º- nº1 da Lei nº 24/2007 de 18/7, ao

    • ACIDENTE
    • AUTO-ESTRADA
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
    • LEI INTERPRETATIVA

Fonte

  • Jurisprudência4934
  • Arbitragem (CAAD)945
  • Legislação (DR)666
  • Fiscal — vinculativas (AT)279
  • Provedor de Justiça113
  • Trabalho — BTE71
  • Pareceres (PGR)43
  • Tribunal Constitucional38
  • Direito da UE13

Tribunal

  • TRE1544
  • TRG1432
  • TRC1055
  • CAAD-T903
  • JP798
  • DR-I666
  • AT-IV279
  • PJ113
  • BTE71
  • TCAS56
  • TCAN47
  • PGR-CC43
  • CAAD-A42
  • TCONST39
  • UE13
  • CCA1

Ano

  • 2026419
  • 2025678
  • 2024551
  • 2023426
  • 2022346
  • 2021353
  • 2020330
  • 2019367
  • 2018302
  • 2017305
  • 2016264
  • 2015280
  • 2014196
  • 2013212
  • 2012223

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA170
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO122
  • CONTRATO DE TRABALHO119
  • RESPONSABILIDADE CIVIL105
  • ABUSO DE DIREITO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
  • NULIDADE89
  • INSOLVÊNCIA84
  • PRESCRIÇÃO81
  • RETRIBUIÇÃO76
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA74
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL70
  • CONTRATO DE SEGURO68
  • ACIDENTE DE TRABALHO65
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • ARRENDAMENTO54
  • IVA52
  • RECURSO52
  • REQUISITOS52
  • TRABALHO SUPLEMENTAR52