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2 resultados

  1. PGR-CC2005-06-02

    Parecer n.º 30/2005

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1ª) Os relatórios de perícias médico-legais encontram-se numa situação de

    • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
    • EXAME MÉDICO LEGAL
    • PERÍCIA MÉDICO LEGAL
    • RELATÓRIO
    • ACESSO
    • TERCEIRO
  2. PGR-CC1994-01-27

    Parecer n.º 61/1993

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1 - Para suprir a vacatura de um lugar, bem como a ausência

    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO
    • CARGO DIRIGENTE
    • CARGO DE CHEFIA
    • CHEFE DE SECÇÃO
    • CARREIRA

Fonte

  • Jurisprudência2898
  • Legislação (DR)641
  • Pareceres (PGR)125
  • Provedor de Justiça92
  • Trabalho — BTE89
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Tribunal Constitucional46
  • Direito da UE34
  • Fiscal — vinculativas (AT)15

Tribunal

  • TRG1201
  • TRE965
  • TRC670
  • DR-I641
  • PGR-CC125
  • PJ92
  • BTE89
  • CAAD-T52
  • TCONST46
  • UE34
  • TCAN33
  • JP20
  • AT-IV15
  • TCAS9
  • CAAD-A3

Ano

  • 2026323
  • 2025332
  • 2024278
  • 2023292
  • 2022232
  • 2021189
  • 2020209
  • 2019216
  • 2018224
  • 2017210
  • 2016178
  • 2015177
  • 2014115
  • 2013134
  • 2012127

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO559
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO457
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS274
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • EQUIDADE129
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO107
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • ÓNUS DA PROVA86
  • NEXO DE CAUSALIDADE82
  • DANOS FUTUROS74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL68
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • PROVA PERICIAL67
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE60
  • JUNTA MÉDICA58
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • JUROS DE MORA55
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS54
  • RETRIBUIÇÃO52
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO49
  • DANO NÃO PATRIMONIAL47
  • PRESCRIÇÃO47
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO46
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46