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2 resultados

  1. TRC2014-05-27

    421/11.3TBSPS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Uma parte comum do edifício pode ser fruída apenas por um

    • CONDOMÍNIO
    • PARTE COMUM
    • ACESSO
    • ANIMAL
    • CONDÓMINO
    • DIREITOS
  2. TRE2011-10-18

    19/11.6GGEVR-A.E1

    Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

    I – A utilização de meios electrónicos para identificação do IMEI de um

    • COMUNICAÇÕES TELEFÓNICAS
    • REGISTO
    • ACESSO
    • INQUÉRITO CRIMINAL
    • SUSPEITO
    • IDENTIFICAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência6853
  • Arbitragem (CAAD)1332
  • Tribunal Constitucional174
  • Legislação (DR)129
  • Pareceres (PGR)48
  • Provedor de Justiça27
  • Trabalho — BTE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG2318
  • TRE1811
  • TRC1630
  • CAAD-T1311
  • JP966
  • TCONST174
  • DR-I129
  • TCAS75
  • TCAN53
  • PGR-CC48
  • PJ27
  • CAAD-A21
  • BTE14
  • AT-IV3
  • CNPD1

Ano

  • 2026710
  • 2025915
  • 2024771
  • 2023681
  • 2022419
  • 2021369
  • 2020416
  • 2019421
  • 2018398
  • 2017393
  • 2016269
  • 2015270
  • 2014223
  • 2013244
  • 2012233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO396
  • ÓNUS DA PROVA221
  • NULIDADE191
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • RESPONSABILIDADE CIVIL138
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO134
  • ABUSO DE DIREITO123
  • TÍTULO EXECUTIVO121
  • INDEMNIZAÇÃO120
  • CASO JULGADO101
  • IRC97
  • PROVA PERICIAL93
  • RECURSO92
  • REQUISITOS89
  • USUCAPIÃO86
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ77
  • NULIDADE DE SENTENÇA76
  • INSOLVÊNCIA75
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA74
  • PROVA TESTEMUNHAL74
  • DOCUMENTO PARTICULAR74
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72
  • FORÇA PROBATÓRIA72
  • MATÉRIA DE FACTO70
  • PROVA70