4 resultados

1. TRC2016-04-07citado por 4

   421/13.9TBOHP.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Em face do regime geral do direito de propriedade sobre imóveis

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • IMÓVEL
   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • EDIFÍCIO
   • AQUISIÇÃO
   • USUCAPIÃO
2. TRG2015-03-12

   13036/11.2TBVCT.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A impugnação da decisão relativa à matéria de facto deve não

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CÔNJUGE
   • PATRIMÓNIO
   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO INDUSTRIAL
3. TRC2003-10-21

   1060/03

   Relator: DR. CARDOSO ALBUQUERQUE

   I- No caso da acta de julgamento não reproduzir com inteira fidelidade

   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • LICENÇA
   • ACTA DE JULGAMENTO
   • IRREGULARIDADE
4. TRE1998-10-22

   849/97-2

   Relator: RODRIGUES DOS SANTOS

   I - Para que proceda uma acção de reivindicação, o autor tem que

   • REIVINDICAÇÃO
   • ACESSÃO INDUSTRIAL