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1. TRG2018-11-15

   3558/14.3T8GMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I - Verifica-se a acessão sempre que com a coisa que é

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • ESTÁDIO DE FUTEBOL