Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2018-11-15

    3558/14.3T8GMR.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I - Verifica-se a acessão sempre que com a coisa que é

    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
    • ACESSÃO INDUSTRIAL
    • ESTÁDIO DE FUTEBOL
  2. TRG2016-09-29

    368/04.0TBPRG-AB.G2

    Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

    I- O reconhecimento do direito de propriedade por via da acessão industrial

    • ACESSÃO INDUSTRIAL
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRE2007-01-25

    2157/06-2

    Relator: EDUARDO TENAZINHA (VENCIDO)

    I – Quem pretender adquirir a propriedade por acessão industrial tem que alegar

    • ACESSÃO INDUSTRIAL
    • BENFEITORIAS

Fonte

  • Jurisprudência3881
  • Legislação (DR)468
  • Arbitragem (CAAD)197
  • Pareceres (PGR)126
  • Provedor de Justiça105
  • Direito da UE74
  • Tribunal Constitucional35
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Trabalho — BTE6

Tribunal

  • TRG1625
  • TRE1102
  • TRC917
  • DR-I468
  • JP216
  • CAAD-T186
  • PGR-CC126
  • PJ105
  • UE74
  • TCONST35
  • AT-IV25
  • TCAS12
  • CAAD-A11
  • TCAN9
  • BTE6

Ano

  • 2026316
  • 2025451
  • 2024369
  • 2023382
  • 2022290
  • 2021246
  • 2020236
  • 2019235
  • 2018238
  • 2017265
  • 2016173
  • 2015155
  • 2014150
  • 2013163
  • 2012167

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL254
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO208
  • ACIDENTE DE TRABALHO205
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO193
  • INDEMNIZAÇÃO188
  • EXPROPRIAÇÃO152
  • ÓNUS DA PROVA95
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • SEGUNDA PERÍCIA89
  • RESPONSABILIDADE CIVIL84
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS80
  • CONTRATO DE SEGURO77
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA71
  • NULIDADE68
  • PERÍCIA65
  • RECURSO63
  • DANO BIOLÓGICO62
  • CONTRATO DE EMPREITADA57
  • NEXO DE CAUSALIDADE56
  • EQUIDADE55
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • ABUSO DE DIREITO53
  • JUNTA MÉDICA51
  • EMPREITADA48
  • FUNDAMENTAÇÃO46