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1. TRG2018-11-15

   3558/14.3T8GMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I - Verifica-se a acessão sempre que com a coisa que é

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • ESTÁDIO DE FUTEBOL
2. TRG2015-03-12

   13036/11.2TBVCT.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A impugnação da decisão relativa à matéria de facto deve não

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CÔNJUGE
   • PATRIMÓNIO
   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO INDUSTRIAL
3. TRE2006-03-16

   2409/05-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I – O duplo grau de jurisdição em matéria de facto não desvirtua

   • PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • ACESSÃO INDUSTRIAL