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1. TRC2016-10-11citado por 3

   346/12.5TBSPS.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Por regra, o promitente-comprador com traditio é um mero possuidor

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • CONTRATO PROMESSA
   • POSSE
   • ACESSÃO DA POSSE
2. TRC2020-12-10

   1757/17.5T8CVL.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Em caso algum, um A., numa típica ação de reivindicação (de

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • CAUSA DE PEDIR
   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • ACESSÃO DA POSSE