TRG
218/13.6TCGMR.G1
Relator: JORGE TEIXEIRA
acção tem que se justificar como a resposta mais adequada, perante um risco real de economia ou coerência de julgamentos e, para determinar a prejudicialidade, exige-se do juiz
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Relator: JORGE TEIXEIRA
acção tem que se justificar como a resposta mais adequada, perante um risco real de economia ou coerência de julgamentos e, para determinar a prejudicialidade, exige-se do juiz
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Tendo o casal formado por apelante e apelado, construído, durante o
Relator: HELDER ROQUE
1. Não se provando que os autores da obra desconheciam que o
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – Da potencial natureza contenciosa do processo de inventário extrai-se que
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - A ilha da Boega - localizada no Rio Minho, em zona sujeita