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1. TRC2011-02-15citado por 2

   323/05.2TBSVV.C2

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. - A consideração pelo tribunal de um facto essencial, segundo a perspectiva

   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO
   • BEM PRÓPRIO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
2. TRC2010-06-22citado por 1

   4/08.5TBFVN.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   I - O desgosto e a tristeza sofridos pelos donos de um prédio

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ACESSÃO
   • BOA FÉ