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Relator: HELDER ROQUE
1. Não se provando que os autores da obra desconheciam que o
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Relator: HELDER ROQUE
1. Não se provando que os autores da obra desconheciam que o
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Quer a doutrina e a jurisprudência mais recentes, em sede de
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - A ilha da Boega - localizada no Rio Minho, em zona sujeita
Relator: ANA PAULA TELES
pressupostos do instituto da usucapião, nos termos em que o Código Civil o disciplina. Os demandantes adquiriram a posse do prédio, nos termos da alínea ... posse dos demandantes remonta há cerca de vinte e seis anos, preenchendo o prazo mais longo de vinte anos, previsto no artigo 1296.º, do Código Civil. O objecto material
Relator: CANTANHEDE
pressupostos do instituto da usucapião, nos termos em que o Código Civil o disciplina. O demandante adquiriu a posse do prédio, nos termos da alínea ... posse do demandante remonta há cerca de vinte e um anos, preenchendo o prazo mais longo de vinte anos, previsto no artigo 1296.º, do Código Civil. O objecto material