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1. TRC2001-02-21só sumário

   3164-2000

   Relator: ROSA MARIA COELHO

   410º, nº2, al. b), 1ª parte, a contradição, que significa incoerência, oposição ou incompatibilidade manifesta, tem de ser insanável, isto é, tem de se apresentar como inultrapassável pelo tribunal ... recorrente delimita o âmbito do recurso, através do resumo - legalmente exigido - das razões do pedido. VI - A prova testemunhal considerada em sede de recurso sobre a matéria de facto

   • CONTRADIÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • ACESSÃO
   • RECURSO
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
2. TRC2011-02-15citado por 2

   323/05.2TBSVV.C2

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. - A consideração pelo tribunal de um facto essencial, segundo a perspectiva

   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO
   • BEM PRÓPRIO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
3. TRG2004-05-26

   932/04-2

   Relator: VIEIRA DA CUNHA

   I - A discordância quanto à matéria de facto julgada, ou não, provada

   • RECLAMAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • ACESSÃO
   • POSSE
   • USUCAPIÃO
   • REGISTO PREDIAL
4. PGR-CC1992-01-01

   Parecer n.º 33/1992

   Relator: SALVADOR DA COSTA

   1 - A ilha da Boega - localizada no Rio Minho, em zona sujeita

   • DOMINIO PUBLICO MARITIMO
   • DOMINIO PUBLICO HIDRICO
   • DOMINIO PUBLICO FLUVIAL
   • DOMINIO PUBLICO DO ESTADO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • ACESSÃO