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1. TRE2010-03-25citado por 3

   454/05.9TBFAR.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Tendo o casal formado por apelante e apelado, construído, durante o

   • REGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BENS PRÓPRIOS
   • BENS COMUNS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • ACESSÃO
2. TRC2011-02-15citado por 2

   323/05.2TBSVV.C2

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. - A consideração pelo tribunal de um facto essencial, segundo a perspectiva

   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO
   • BEM PRÓPRIO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
3. TRC2006-04-26citado por 1

   4033/05

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1. Constitui benfeitoria e não acessão a construção, por ambos os cônjuges

   • DIVÓRCIO
   • INVENTÁRIO
   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO
   • LICITAÇÕES
4. TRG2004-11-10

   1841/04-1

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – Da potencial natureza contenciosa do processo de inventário extrai-se que

   • LITISPENDÊNCIA
   • CASO JULGADO
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • ACÇÃO COMUM
   • ACESSÃO
   • POSSE