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1. TRG2014-09-25

   218/13.6TCGMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Uma causa é prejudicial em relação a uma outra quando a

   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • CAUSA PREJUDICIAL
   • ACESSÃO
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
2. TRG2004-11-10

   1841/04-1

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – Da potencial natureza contenciosa do processo de inventário extrai-se que

   • LITISPENDÊNCIA
   • CASO JULGADO
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • ACÇÃO COMUM
   • ACESSÃO
   • POSSE