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1. TRC2010-06-22citado por 1

   4/08.5TBFVN.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   I - O desgosto e a tristeza sofridos pelos donos de um prédio

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ACESSÃO
   • BOA FÉ
2. TRG2019-01-17

   1503/15.8T8VRL.G2

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – São os factos jurídicos (a compra e venda, a permuta, a

   • AQUISIÇÃO PROPRIEDADE
   • REGISTO
   • ACESSÃO
   • USUCAPIÃO
3. JPsó sumário

   253/2008-JP

   Relator: ANA PAULA TELES

   prazo mais longo de vinte anos, previsto no artigo 1296.º, do Código Civil. O objecto material desta posse está, desde há mais de vinte anos, completamente delimitado e identificado ... lhes confere, com os efeitos previstos no art.º 1288.º, ambos do Código Civil, sobre o referido prédio. Este prédio corresponde a 12/75 do prédio rústico, sito no concelho

   • PROSSESSÓRIAS
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO
4. JPsó sumário

   300/2008-JP

   Relator: CANTANHEDE

   Código Civil. Os caracteres e modo de aquisição permitem fazer a soma do tempo possessório dos anteriores possuidores, nos termos do art.º 1256.º, do Código Civil, mantendo ... prazo mais longo de vinte anos, previsto no artigo 1296.º, do Código Civil. O objecto material desta posse está, desde há mais de vinte anos, completamente delimitado e identificado

   • POSSESSÓRIAS
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO