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1. TRC2010-06-22citado por 1

   4/08.5TBFVN.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   I - O desgosto e a tristeza sofridos pelos donos de um prédio

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ACESSÃO
   • BOA FÉ
2. TRG2019-01-17

   1503/15.8T8VRL.G2

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – São os factos jurídicos (a compra e venda, a permuta, a

   • AQUISIÇÃO PROPRIEDADE
   • REGISTO
   • ACESSÃO
   • USUCAPIÃO
3. JPsó sumário

   253/2008-JP

   Relator: ANA PAULA TELES

   seus direitos. Decisão O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades

   • PROSSESSÓRIAS
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO
4. JPsó sumário

   300/2008-JP

   Relator: CANTANHEDE

   seus direitos. Decisão O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades

   • POSSESSÓRIAS
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO