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1. TRC2011-02-15citado por 2

   323/05.2TBSVV.C2

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. - A consideração pelo tribunal de um facto essencial, segundo a perspectiva

   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO
   • BEM PRÓPRIO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
2. TRC2016-03-01

   322/13.0TBTND.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – Para que se possa verificar a acessão na posse é necessário

   • ACESSÃO
   • POSSE
   • VALIDADE
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • SUCESSÃO. POSSUIDORES SUCESSIVOS. ACTO TRANSLATIVO
3. TRG2014-09-25

   218/13.6TCGMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Uma causa é prejudicial em relação a uma outra quando a

   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • CAUSA PREJUDICIAL
   • ACESSÃO
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
4. TRG2008-10-30

   1180/08-2

   Relator: AUGUSTO CARVALHO

   1. Não pode haver caso julgado, quando o pedido subsidiário, embora submetido

   • ACESSÃO
5. TRG2004-11-10

   1841/04-1

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – Da potencial natureza contenciosa do processo de inventário extrai-se que

   • LITISPENDÊNCIA
   • CASO JULGADO
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • ACÇÃO COMUM
   • ACESSÃO
   • POSSE