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1. TRC2011-02-15citado por 2

   323/05.2TBSVV.C2

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. - A consideração pelo tribunal de um facto essencial, segundo a perspectiva

   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO
   • BEM PRÓPRIO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
2. TRG2019-01-17

   1503/15.8T8VRL.G2

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – São os factos jurídicos (a compra e venda, a permuta, a

   • AQUISIÇÃO PROPRIEDADE
   • REGISTO
   • ACESSÃO
   • USUCAPIÃO
3. TRC2016-03-01

   322/13.0TBTND.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – Para que se possa verificar a acessão na posse é necessário

   • ACESSÃO
   • POSSE
   • VALIDADE
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • SUCESSÃO. POSSUIDORES SUCESSIVOS. ACTO TRANSLATIVO
4. TRG2008-10-30

   1180/08-2

   Relator: AUGUSTO CARVALHO

   1. Não pode haver caso julgado, quando o pedido subsidiário, embora submetido

   • ACESSÃO
5. PGR-CC1992-01-01

   Parecer n.º 33/1992

   Relator: SALVADOR DA COSTA

   1 - A ilha da Boega - localizada no Rio Minho, em zona sujeita

   • DOMINIO PUBLICO MARITIMO
   • DOMINIO PUBLICO HIDRICO
   • DOMINIO PUBLICO FLUVIAL
   • DOMINIO PUBLICO DO ESTADO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • ACESSÃO