4 resultados

1. TRE2010-03-25citado por 3

   454/05.9TBFAR.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Tendo o casal formado por apelante e apelado, construído, durante o

   • REGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BENS PRÓPRIOS
   • BENS COMUNS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • ACESSÃO
2. TRC2010-06-22citado por 1

   4/08.5TBFVN.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   I - O desgosto e a tristeza sofridos pelos donos de um prédio

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ACESSÃO
   • BOA FÉ
3. TRC2006-06-13citado por 1

   1467/06

   Relator: HELDER ROQUE

   1. Não se provando que os autores da obra desconheciam que o

   • ACESSÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRG2023-04-20

   2913/21.7T8VCT.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. A “Acessão” é uma forma de aquisição originária, ex novo, do

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • AQUISIÇÃO
   • ACESSÃO