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3 resultados

  1. TRE2025-06-25

    2443/11.5YYLSB-D.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Tendo o embargado sido demandado na ação executiva na qualidade de

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • LETRA DE CÂMBIO
    • ASSINATURA
    • ACEITE
  2. TRG2017-02-02

    4862/15.9T8GMR-A.G1

    Relator: HELENA MELO

    I.O aceite é a declaração cambiária pela qual o sacado se obriga

    • LETRA DE CÂMBIO
    • ACEITE
    • LETRA COMO MERO QUIRÓGRAFO
  3. TRG2004-11-03

    1792/04-2

    Relator: ROSA TCHING

    1º- É invalido o aceite prestado por outrem que não o sacado

    • ACEITE
    • LETRA
    • LETRA DE CÂMBIO
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência12083
  • Arbitragem (CAAD)3130
  • Legislação (DR)466
  • Tribunal Constitucional277
  • Pareceres (PGR)246
  • Provedor de Justiça132
  • Direito da UE60
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Trabalho — BTE6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3766
  • TRE3369
  • TRC3202
  • CAAD-T3091
  • JP1262
  • DR-I466
  • TCONST285
  • TCAN270
  • PGR-CC246
  • TCAS205
  • PJ132
  • UE60
  • CAAD-A39
  • AT-IV21
  • BTE6
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • 20261004
  • 20251573
  • 20241408
  • 20231052
  • 2022836
  • 2021744
  • 2020768
  • 2019853
  • 2018811
  • 2017846
  • 2016678
  • 2015645
  • 2014537
  • 2013494
  • 2012505

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA602
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
  • TÍTULO EXECUTIVO331
  • USUCAPIÃO320
  • NULIDADE238
  • INDEMNIZAÇÃO233
  • CASO JULGADO222
  • NULIDADE DA SENTENÇA212
  • ABUSO DE DIREITO210
  • RESPONSABILIDADE CIVIL204
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
  • PRESCRIÇÃO193
  • IRC188
  • INSOLVÊNCIA180
  • REQUISITOS180
  • EXECUÇÃO166
  • CAUSA DE PEDIR145
  • CADUCIDADE141
  • EMBARGOS DE EXECUTADO141
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA132
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ130
  • NULIDADE DE SENTENÇA120
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL118
  • INDEFERIMENTO LIMINAR118
  • LEGITIMIDADE111