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2256/05
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
712º do C.P.Civil, se os depoimentos das testemunhas não foram gravados e o único documento identificado pelos recorrentes é uma fotografia do local da questão que não elucida, minimamente, sobre
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Relator: MONTEIRO CASIMIRO
712º do C.P.Civil, se os depoimentos das testemunhas não foram gravados e o único documento identificado pelos recorrentes é uma fotografia do local da questão que não elucida, minimamente, sobre
Relator: PAULA RIBAS
Nem todas as ações reais se podem definir como ações de reivindicação
Relator: FONTE RAMOS
1. A servidão cria um direito em benefício do prédio dominante e