3 resultados

1. TRE2020-10-20

   4331/17.2T9STB.E2

   Relator: JOÃO AMARO

   Não é a mera existência de declarações contraditórias entre si sobre determinado

   • ABUSO SEXUAL
   • BEM JURÍDICO TUTELADO
   • CRIME DE TRATO SUCESSIVO
2. TRE2012-05-15

   320/09.6PBSTR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   1. Os relatórios médicos, psicológicos e outros similares que os sujeitos processuais

   • PROVA PERICIAL
   • COACÇÃO SEXUAL
   • ABUSO SEXUAL
   • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
3. TRG2009-10-23

   555/05.3TAVVD.G1

   Relator: MARIA AUGUSTA

   I – Nem toda a anomalia psíquica “condena” o seu portador à abstinência

   • ABUSO SEXUAL