4 resultados

1. TRG2014-03-17

   6056/12.6TDLSB.G1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   I – A linguagem comum nem sempre coincide com o rigor dos conceitos

   • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
   • ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA
2. TRE2010-01-20

   77/05.2TBARL.E1

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – Impende sobre o director ou quem legalmente o substitua o especial

   • ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA
   • BOM NOME
   • PUBLICAÇÃO PERIÓDICA
3. TRG2009-02-20

   2399/08-1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – O não exercício tempestivo da queixa relativamente a um dos comparticipantes

   • DIREITO DE QUEIXA
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA
   • RENÚNCIA DA QUEIXA
   • ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA
   • LIBERDADE DE EMPRESA
   • LEI DE IMPRENSA
4. TRG2004-05-17

   37/04-2

   Relator: ANSELMO LOPES

   I - Dos artºs 19º, nº 1, 20, nº 1, al. a) e

   • ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA
   • RESPONSABILIDADE DO DIRECTOR DE PUBLICAÇÃO