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  1. TRC2013-09-24citado por 1

    881/10.0TBLRA.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Da mesma forma que uma sociedade se vincula perante terceiros com

    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • FORMA
    • VINCULAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA
    • ABUSO

Fonte

  • Jurisprudência5718
  • Legislação (DR)558
  • Arbitragem (CAAD)344
  • Tribunal Constitucional191
  • Direito da UE132
  • Provedor de Justiça110
  • Pareceres (PGR)96
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Trabalho — BTE11
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE1877
  • TRG1814
  • TRC1435
  • DR-I558
  • JP540
  • CAAD-T340
  • TCONST194
  • UE132
  • PJ110
  • PGR-CC96
  • AT-IV41
  • TCAS28
  • TCAN19
  • BTE11
  • CAAD-A4
  • CCA2
  • CNPD2

Ano

  • 2026381
  • 2025636
  • 2024464
  • 2023445
  • 2022300
  • 2021259
  • 2020321
  • 2019353
  • 2018326
  • 2017381
  • 2016291
  • 2015258
  • 2014238
  • 2013277
  • 2012281

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO352
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO243
  • CONTRATO-PROMESSA202
  • RESPONSABILIDADE CIVIL157
  • INDEMNIZAÇÃO156
  • NULIDADE134
  • DIREITO DE RETENÇÃO133
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA129
  • ABUSO DE DIREITO124
  • INSOLVÊNCIA123
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS119
  • ÓNUS DA PROVA109
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO109
  • CONTRATO PROMESSA86
  • DANO BIOLÓGICO84
  • NULIDADE DA SENTENÇA80
  • USUCAPIÃO78
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO77
  • RESOLUÇÃO71
  • SINAL69
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ68
  • EQUIDADE68
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA68
  • REQUISITOS66
  • CASO JULGADO65