3 resultados

1. TRC2013-09-24citado por 1

   881/10.0TBLRA.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Da mesma forma que uma sociedade se vincula perante terceiros com

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • FORMA
   • VINCULAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA
   • ABUSO
2. TRC2019-06-11

   5046/16.4T8CBR-A.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – É comum que a subscrição de uma livrança em branco garanta

   • PRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • ABUSO
3. TRC2007-07-10

   563/04.1TBVNO.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Quando o embargado não tenha obtido a autorização prevista no artigo

   • EMBARGO DE OBRA NOVA
   • RATIFICAÇÃO
   • AUTORIZAÇÃO
   • CONTINUAÇÃO DA OBRA
   • INOVAÇÃO
   • ABUSO