3 resultados

1. TRC2013-09-24citado por 1

   881/10.0TBLRA.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Da mesma forma que uma sociedade se vincula perante terceiros com

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • FORMA
   • VINCULAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA
   • ABUSO
2. TRE2016-06-30

   649/15.7T8ENT.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Num contrato de seguro há uma diferença entre a cláusula limitativa

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CLÁUSULA
   • ABUSO
3. TRC2007-07-10

   563/04.1TBVNO.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Quando o embargado não tenha obtido a autorização prevista no artigo

   • EMBARGO DE OBRA NOVA
   • RATIFICAÇÃO
   • AUTORIZAÇÃO
   • CONTINUAÇÃO DA OBRA
   • INOVAÇÃO
   • ABUSO