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1. PGR-CC1998-09-24

   Parecer n.º 40/1998

   Relator: HENRIQUES GASPAR

   1ª - Os membros da direcção do Instituto do Vinho do Porto estão

   • INSTITUTO DO VINHO DO PORTO
   • INSTITUTO PÚBLICO
   • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
   • ABONO
   • REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR
   • REMUNERAÇÃO ACESSÓRIA
2. PGR-CC1990-02-22

   Parecer n.º 78/1989

   Relator: FERREIRA RAMOS

   1 - As regras constantes do Decreto-Lei n 191-F/79, de 26

   • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
   • SECRETÁRIO-GERAL
   • SUBSTITUIÇÃO
   • VACATURA DO LUGAR
   • ABONO
   • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
3. PGR-CC1990-02-22

   Parecer n.º 78/1989

   Relator: FERREIRA RAMOS

   Vago em 2 de Junho de 1989 o cargo de secretario-geral

   • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
   • SECRETÁRIO-GERAL
   • VACATURA DO LUGAR
   • SUBSTITUIÇÃO
   • ABONO
   • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO