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2 resultados

  1. TRG2022-05-19

    431/20.0T8MNC-A.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - A par das nulidades principais, existem as chamadas nulidades secundárias que são

    • VENDA
    • ABERTURA DE PROPOSTAS
    • NULIDADE DA PROPOSTA DE COMPRA
  2. TRC2018-12-11

    823/11.5TBVIS-E.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.- A venda forçada é uma verdadeira venda, em que a intervenção

    • EXECUÇÃO
    • VENDA EXECUTIVA
    • ABERTURA DE PROPOSTAS
    • IRREGULARIDADES
    • ARGUIÇÃO
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência17030
  • Arbitragem (CAAD)5232
  • Tribunal Constitucional1663
  • Legislação (DR)548
  • Pareceres (PGR)302
  • Provedor de Justiça126
  • Direito da UE32
  • Proteção de dados9
  • Trabalho — BTE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG5710
  • TRE5359
  • CAAD-T5067
  • TRC4519
  • TCONST1723
  • JP837
  • DR-I548
  • PGR-CC302
  • TCAN286
  • TCAS258
  • CAAD-A165
  • PJ126
  • UE32
  • CNPD9
  • BTE7
  • AT-IV1
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261938
  • 20252918
  • 20242604
  • 20231898
  • 20221389
  • 20211260
  • 20201184
  • 20191237
  • 20181130
  • 20171242
  • 2016985
  • 2015951
  • 2014692
  • 2013740
  • 2012708

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO485
  • INSOLVÊNCIA411
  • NULIDADE401
  • LEGITIMIDADE394
  • CASO JULGADO353
  • ABUSO DE DIREITO314
  • ÓNUS DA PROVA298
  • RECURSO281
  • TÍTULO EXECUTIVO279
  • NULIDADE DA SENTENÇA274
  • IRC274
  • EXECUÇÃO258
  • INDEMNIZAÇÃO256
  • REQUISITOS246
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ232
  • INVENTÁRIO222
  • PRESCRIÇÃO201
  • CADUCIDADE192
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
  • RESPONSABILIDADE CIVIL181
  • PRAZO180
  • USUCAPIÃO169
  • INDEFERIMENTO LIMINAR163
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO161
  • EMBARGOS DE EXECUTADO158